EDITORA DO PINHAL | REGULAMENTO
| REGULAMENTO DA ANTOLOGIARua Paulo Frontin em PalavrasLiteratura, memória e cidade |
| ABERTURA29 de agosto de 2026, às 11h | ENVIOAté 3 trabalhos por participante | LIMITE2.000 caracteres por trabalho |
1. DO PROJETO
A antologia “Rua Paulo Frontin em Palavras” é uma iniciativa literária da Editora do Pinhal, vinculada à atividade de leitura, observação e produção de textos inspirados na Rua Paulo Frontin, em Mogi das Cruzes. A proposta busca reunir diferentes olhares sobre a rua, a cidade, sua memória, suas pessoas, fachadas, movimentos, histórias e transformações.
O presente regulamento estabelece as condições para inscrição, envio, seleção e publicação dos trabalhos.
2. DOS PARTICIPANTES
Poderão participar pessoas interessadas em literatura e na observação da cidade. Não é necessário possuir livro publicado ou experiência profissional como escritor.
Participantes menores de 18 anos deverão apresentar autorização de seu responsável legal para a inscrição e a publicação do texto.
3. DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão abertas no sábado, dia 29 de agosto de 2026, a partir das 11h, e permanecerão disponíveis até que seja atingido o número de autores definido pela organização.
A inscrição deverá ser realizada exclusivamente pelo formulário eletrônico:
Acessar o formulário de inscrição
O encerramento poderá ocorrer sem aviso prévio quando o limite de autores for alcançado. Será considerada a ordem de recebimento das inscrições completas, sem prejuízo da verificação do atendimento a este regulamento.
EDITORA DO PINHAL | REGULAMENTO
4. DOS TRABALHOS
Cada participante poderá inscrever até 3 (três) trabalhos.
Cada trabalho deverá ter, no máximo, 2.000 (dois mil) caracteres, incluindo os espaços.
Serão aceitos poemas, crônicas, microcontos, memórias, relatos e outros textos literários breves.
Os textos deverão dialogar com a Rua Paulo Frontin, a cidade de Mogi das Cruzes, a memória urbana, o patrimônio, as pessoas ou as experiências decorrentes da atividade literária.
Os trabalhos deverão ser escritos em língua portuguesa e enviados no campo próprio do formulário.
O participante deverá informar o título de cada trabalho e o nome com o qual deseja ser identificado na publicação.
5. DA AUTORIA E DA RESPONSABILIDADE
Ao se inscrever, o participante declara que os trabalhos enviados são de sua autoria e assume total responsabilidade por seu conteúdo.
Não serão aceitos textos que contenham plágio, reprodução não autorizada de obra de terceiros, conteúdo discriminatório, ofensivo, ilícito ou que viole direitos de imagem, privacidade, honra ou quaisquer outros direitos de terceiros.
Caso seja identificada irregularidade antes ou depois da publicação, o trabalho poderá ser excluído, cabendo ao participante responder por eventuais reclamações, prejuízos ou medidas decorrentes da violação.
6. DA ANÁLISE E DA SELEÇÃO
A inscrição não garante automaticamente a publicação dos 3 (três) trabalhos enviados. A organização poderá selecionar um, dois ou três textos de cada participante, considerando:
o atendimento às regras deste regulamento;
a relação do texto com a proposta da antologia;
a qualidade literária, a clareza e a originalidade;
a adequação editorial e o espaço disponível na publicação.
As decisões editoriais serão comunicadas pelos dados de contato informados na inscrição.
7. DA EDIÇÃO DOS TEXTOS
A Editora do Pinhal poderá realizar revisão ortográfica, gramatical e pequenas adequações de padronização editorial, preservando o sentido, o estilo e a identidade do texto.
Alterações que interfiram substancialmente no conteúdo dependerão da concordância do autor. A ausência de resposta no prazo informado pela organização poderá impedir a publicação do trabalho.
8. DA AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO E DOS DIREITOS AUTORAIS
Ao concluir a inscrição, o participante autoriza gratuitamente a Editora do Pinhal, em caráter não exclusivo, a editar, revisar, diagramar, reproduzir, publicar, distribuir e divulgar os trabalhos selecionados como parte da antologia “Rua Paulo Frontin em Palavras”, em formato impresso e/ou digital.
A autorização abrange a primeira edição, eventuais reimpressões e reedições da mesma antologia, bem como o uso de trechos dos trabalhos e do nome do autor para divulgação institucional, editorial e promocional do livro.
A publicação não acarretará qualquer custo de direitos autorais para a Editora do Pinhal. O participante declara estar ciente de que não haverá pagamento de cachê, adiantamento, remuneração, participação financeira ou royalties, inclusive na hipótese de comercialização da antologia.
A autorização é não exclusiva: o autor permanece livre para publicar seu texto em outros meios, desde que não atribua à Editora do Pinhal responsabilidade por essas novas utilizações.
Os direitos morais do autor serão preservados, especialmente o reconhecimento da autoria e a identificação de seu nome junto ao texto, conforme a legislação brasileira.
9. DOS EXEMPLARES E DA COMERCIALIZAÇÃO
A participação na antologia não garante o recebimento gratuito de exemplar impresso. As condições de lançamento, aquisição, preço, tiragem, distribuição e eventual comercialização serão definidas e divulgadas posteriormente pela Editora do Pinhal.
10. DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais fornecidos no formulário serão utilizados para administrar as inscrições, entrar em contato com os participantes, realizar a seleção editorial, identificar os autores e viabilizar a produção, publicação e divulgação da antologia.
Os dados não serão utilizados para finalidade incompatível com o projeto, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. O participante poderá solicitar esclarecimentos ou atualização de seus dados pelo e-mail [email protected].
11. DA DESCLASSIFICAÇÃO
Poderá ser desclassificado o participante que:
fornecer informações falsas ou incompletas;
enviar trabalho fora dos limites ou condições estabelecidos;
descumprir as exigências de autoria e responsabilidade;
não apresentar autorização do responsável legal, quando exigida;
desrespeitar qualquer disposição deste regulamento.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
A inscrição implica a leitura, compreensão e aceitação integral deste regulamento.
Situações não previstas serão analisadas e decididas pela organização e pela Editora do Pinhal. O regulamento poderá ser atualizado por necessidade editorial ou operacional, com divulgação pelos canais utilizados pelo projeto.
Este regulamento entra em vigor na data de sua publicação.
| BASE LEGAL DE REFERÊNCIA Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). |
