Construções Clandestinas
Paulo Pinhal
O que vem a ser construções clandestinas? Podemos afirmar que é toda aquela que não tem autorização dos órgãos competentes para serem feitas.
Em nossa cidade, bem como no Brasil, deparamos com este tipo de construção, onde não é só a população que faz construções clandestinas, mas o próprio poder público também contribui para este fato.
Quem constrói clandestinamente passa por um processo de tormento e estress. O pânico toma cada vez que passa um carro ou moto da fiscalização na rua. Os construtores marginais (as margens das leis), ficam fragilizados frente aos vizinhos, empreiteiros, pedreiros e serventes com o medo de uma denuncia.
Mesmo que seja a construção de um pequeno banheiro ou de uma área para a churrasqueira, o proprietário do imóvel fica apreensivo durante todo o processo de construção, pois sua irregularidade se descoberta podem leva-lo a multas, extorções e despesas com documentos de regularizações que muitas vezes ficam mais caro do que a própria construção.
O que leva a construir clandestinamente, tem vários fatores: Falta de recursos financeiros para as despesas com os documentos para aprovação do projeto; A falta de documentos que comprovem o título de propriedade (escritura); Construção que ferem legislações; Necessidade de ocupar os espaço projetado urgente por motivos diversos; Oportunidade de ter materiais e mão de obra de confiança naquele momento; Morosidade na aprovação dos projetos por parte dos órgãos públicos; Esperança de ter sua obra legalizada na época da Anistia e outros motivos.
A Anistia dada pela Prefeitura, passa a ser uma válvula de escape para as obras clandestinas, criando assim uma certa cultura de que você faz errado que mais a frente nos acertamos tudo legalmente.
De tempo em tempo, as Prefeituras acabam fazendo a Anistia, pois alem de ter uma parte da cidade ilegal, a Anistia é um meio de aumentar a arrecadação.
As construções clandestinas, também são moedas políticas, pois os políticos de toda esfera dedicam parte de seu tempo em tentar resolver problemas para adequação das obras que foram construídas ilegalmente. Onde resolvido, fica para quem foi beneficiado aquela obrigação de lembra-lo na época das eleições.
O pior das Construções Clandestinas é que no momento de sua regularização, há necessidade de um profissional arquiteto ou engenheiro para assinar os documentos assumindo a responsabilidade. Como a obra já esta construída, não é possível saber como foram feitas as fundações, as estruturas, os revestimentos, as instalações elétricas e hidráulicas fazendo com que o profissional se responsabilize por um edifício o qual ele desconhece sua execução.
Existem muitos profissionais que por falta de respeito a profissão, acabam assinando sem nenhuma vistoria. É como assinar e passar um cheque em branco para alguém que a gente não conhece direito, pois a obra pode ser vendida para outra pessoa que não seja nosso cliente.
Antes de construir, consulte um profissional arquiteto para que ele possa orienta-los evitando assim dores de cabeças.
CECAP – Centro Cultural Antonio do Pinhal
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